O período para receber o reembolso do IRS ocorre entre abril e julho. É possível verificar o montante a ser recebido ou pago consultando a área pessoal do IRS no Portal das Finanças. A simulação do reembolso ou pagamento pode ser feita ao entregar a declaração de rendimentos no Portal das Finanças. A partir de 1 de abril, quando começa o período de entrega da declaração de IRS, já é viável realizar essa simulação.
Anualmente, a Autoridade Tributária realiza um ajuste de contas com todos os contribuintes para reembolsar o valor de impostos que foi cobrado a mais ao longo do ano.
O mecanismo de retenção na fonte de IRS visa adiantar o pagamento do imposto ao Estado, onde uma parte do rendimento bruto é descontada mensalmente, determinada por uma taxa que varia de acordo com o rendimento mensal e a situação familiar. No entanto, essa retenção geralmente é superior ao imposto devido, o que resulta em reembolso após a entrega da declaração.
O prazo para a devolução do IRS retido a mais é até 31 de agosto, mas geralmente o reembolso é efetuado antes. Em 2024, os prazos de pagamento serão semelhantes aos de 2023, ocorrendo em cerca de 12 dias para o IRS automático e 19 dias para a declaração normal.
É importante notar que o reembolso do IRS pode ser penhorado total ou parcialmente em caso de dívidas à AT ou outros credores. Se a dívida for inferior ao reembolso, a AT pagará a diferença; caso contrário, nenhum pagamento será efetuado.
Para simular o reembolso, basta seguir alguns passos simples:
- Acesse o Portal das Finanças e pesquise “IRS”.
- Escolha a opção “IRS” nos resultados da pesquisa e clique em “Aceder”.
- Autentique-se inserindo seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e senha.
- Na área pessoal do IRS, clique em “IRS Automático” no menu lateral esquerdo. Se não estiver abrangido pelo IRS Automático, clique em “Entregar declaração”, complete as informações necessárias e simule o reembolso.